No Congresso

REQUERIMENTOS

Requerimento n° 4.706 de Bruna Furlan - 2012

Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.".


Requerimento n° 3.337 de Bruna Furlan - 2011

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1300/1999, que "acrescenta parágrafos ao art. 260 da Lei nº 8.069 (ECA), de 13 de julho de 1990".


Requerimento n° 3.072 de Bruna Furlan - 2011

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434, de 03 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.".


Requerimento n° 2.877 de Bruna Furlan - 2011

Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.


Requerimento n° 2.876 de Bruna Furlan - 2011

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008, que "Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais


Requerimento n° 2.295 de Bruna Furlan - 2011

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4645/2001, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1955, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas".


Requerimento n° 1839 de Bruna Furlan

Inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº300/2008 na Ordem do Dia.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008 altera o 144 da Constituição Federal. "É matéria de notório interesse público, pois discute na Câmara dos Deputados uma remuneração justa para aqueles que fazem a segurança de nossas cidades", comentou a deputada.


Requerimento n° 1.871 de Bruna Furlan - 2011

Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF, de autoria do Deputado Federal Anthony Garotinho - PR/RJ.


Requerimento n° 4995 de Bruna Furlan - 2012

Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 2/2003, que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.".


Requerimento n° 4994 de Bruna Furlan - 2012

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 595/2003, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República.".


Requerimento n° 1870 de Bruna Furlan

Inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002, sobre a criação da Guarda Nacional, na Ordem do Dia.

Bruna Furlan se empenha por melhores salários dos profissionais de segurança. Ela abraçou a Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal e cria a Guarda Nacional.


Requerimento n° 1593 de Bruna Furlan

Inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003 na Ordem do Dia.

A deputada Federal Bruna Furlan solicitou a inclusão de Emenda à Constituição nº 153/2003, que altera o artigo 132 da Constituição Federal: "trata-se de constitucionalizar a carreira de Procurador Municipal, que atende de forma mais próxima o interesse coletivo de cada comunidade no País", comentou Bruna.


Requerimento n° 3 de Bruna Furlan

Solicita audiência pública sobre construção de novas usinas nucleares.

Como titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a deputada federal Bruna Furlan solicitou uma Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para esclarecimentos sobre a atual política energética nuclear e a concessão de novas usinas no Brasil.


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