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Projeto quer criar fundos de financiamento para universidades

A possibilidade de criação de fundos de financiamento para universidades públicas brasileiras está em debate na câmara de deputados. Proposto pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o Projeto de Lei 4643/12 busca estimular a cultura de doações às instituições do país. Desta forma, espera-se que sejam fomentados pesquisa, inovação e projetos de extensão, tornando a universidade menos dependente de intervenções políticas na definição do orçamento. A conservação e a modernização da estrutura física e intelectual das instituições federais de ensino superior e o financiamento de bolsas de estudos e prêmios também estão entre os efeitos desejados pelo projeto.

Para Bruna, o brasileiro ainda não está acostumado à ideia de doações às universidades, tão comum aos Estados Unidos, por exemplo. “Acredito que alguns dos motivos para isso são a falta de legislação específica, a quase inexistência de políticas públicas de estímulo à iniciativa de doar e por ser um processo que requer do doador confiança nas instituições”, afirma.

A criação de um fundo de financiamento possibilitaria a pessoas jurídicas e físicas colaborar com o fortalecimento das instituições de ensino, podendo, em troca, deduzir do imposto. A contrapartida, que para Bruna pode incentivar as doações, também está prevista em outros projetos de lei.

O PL 4847/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) - aprovado pela Comissão de Educação e aguardando parecer na Comissão de Finanças e Tributação -, permite ao contribuinte deduzir do imposto de renda metade daquilo doado ao ensino superior. No caso de pessoas físicas, a dedução não poderia passar dos 6% do valor a pagar; já para as pessoas jurídicas o limite seria de 4% quando somado às contribuições a atividades culturais e audiovisuais (previstas por outras leis). O PL 6260/09, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), com teor semelhante, foi anexado ao de Ramalho.

Contribuição de ex-alunos é comum nos EUA

O primeiro passo para a incentivar as doações, segundo Bruna, é estimular ex-alunos a contribuírem, realizando-se também uma campanha de caráter educacional e de conscientização. O financiamento oriundo de pessoas que já passaram pela universidade é comum entre os norte-americanos e traz retorno ao próprio doador, que ganha um melhor posicionamento no mercado devido à imagem positiva da instituição, afirma a deputada.

A Universidade de Harvard destaca-se por essa prática. Em 2011, os fundos de investimento da instituição americana contavam com mais de US$ 31 bilhões (quase R$ 72 bilhões), cujos rendimentos anuais, que beiravam US$ 1,4 bilhão, foram aplicados em pesquisa, aponta o Projeto de Lei da deputada Bruna. “Em São Paulo, o Insper, por exemplo, também já começou este tipo de iniciativa no sentido de incentivar ex-alunos a ‘patrocinarem’ bolsas para excelentes alunos, que não têm condições financeiras de suportar os valores da mensalidade”, relata a parlamentar.

Administração

A deputada prevê a administração da instituição gerida por um conselho de cinco membros, sob a presidência do reitor da instituição. As regras para a definição do papel e da composição do conselho e para o funcionamento do Fundo Patrimonial ainda seriam estabelecidas em estatuto, que buscaria transparência nas informações. A expectativa é de que a iniciativa incentive a autonomia das universidades, que atingiriam uma independência financeira.

Ainda que os resultados norte-americanos possam empolgar, é importante analisar as diferenças entre as realidades dos dois países. Simplesmente importar o modelo dos Estados Unidos para o Brasil não funcionaria, ele é apenas um parâmetro. “Com o tempo, após estudos e pesquisas que comprovem que os objetivos do projeto estão sendo alcançados, a cultura de doações no Brasil ganhará um novo espaço e poderá ter seu toque pessoal, ajustada a nossa realidade”, diz a deputada.

Fonte: Terra

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